UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

  

Despacho

  

Processo nº 23108.080800/2020-55

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

  

 

À PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA

 

 

Prezados,

 

CONSIDERANDO o Documento de Formalização da Demanda (2950970) elaborado pela Pró-reitoria Administrativa, em consonância com a Instrução Normativa nº 040/2020 e no que couber com a Instrução Normativa nº 05/2017:

 

CONSIDERANDO o art. 6 da IN nº 40/2020:

Art. 6º Os ETP  serão  elaborados  conjuntamente   por  servidores  da  área   técnica  e  requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação.

 

CONSIDERANDO que os servidores indicados deram ciência nos autos quanto à suas indicações.

 

Esta Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços, no uso de suas atribuições legais, designa os seguintes membros para compor a Equipe de Planejamento da contratação, com base nas Instruções Normativas acima mencionadas.

 

ÁREA

NOME

SIAPE

Requisitante

Tatiana de Pinhedo

3081710

 

 

Os servidores acima relacionados deverão elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP no sistema ETP Digital, com base no art. 7º da IN 40/2020 e Ofício-Circular nº 8/2020/PROAD - CACS/SEC/UFMT (23108.066464/2020-38).

 

Ademais, relacionamos abaixo instruções pertinentes aos membros da Equipe de Planejamento quanto à condução dos trabalhos:

 

1 - Todos os documentos do planejamento da contratação deverão ser elaborados em conjunto e assinados pelos servidores designados.

2 - Os trabalhos da equipe de planejamento da contratação serão gerenciados pelos membros da unidade requisitante de forma a cumprir os prazos de início e término das atividades.

3 - Concluído o ETP Digital no sistema, o setor requisitante deverá encaminhá-lo à esta CACS, juntamente com o documento que formaliza a demanda, para que seja autorizada a etapa subsequente.

4 - A realização de licitação está diretamente vinculada a viabilidade financeira da contratação, devendo constar do planejamento orçamentário da FUFMT.

 

Ante o exposto, restituímos os autos para a elaboração do ETP-Digital, após volte-nos para demais deliberações.

   

 

Atenciosamente,

 

 

COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS - CACS

Pró-Reitoria Administrativa - PROAD

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT


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Documento assinado eletronicamente por EDILSON PEREIRA MARINS, Coordenador(a) de Aquisições e Contratos e Serviços - CACS/PROAD - UFMT, em 07/06/2021, às 09:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23108.080800/2020-55 SEI nº 3576232