UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

  

Despacho

  

Processo nº 23108.080800/2020-55

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

  

CHECK-LIST HOMOLOGAÇÃO

Verificação dos atos administrativos e documentos previstos na lei nº 10.520/02, nos Decretos nos 3.555/00 e 5.450/05 e, subsidiariamente, na lei nº 8.666/93, necessários à instrução da fase externa do procedimento licitatório para o Sistema de Registro de Preços ou Tradicional, na modalidade pregão, no formato eletrônico:

Pregão Eletrônico SRP nº:  24/2021

ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS

S/ N

DOCUMENTO DO SEI

OBS.

1. Consta comprovante de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União? (art. 38º, II da Lei nº. 8.666/93; art. 11º, I do Decreto nº. 3.555/00; art. 17º do Decreto nº. 5.450/05)

S

 

 

2. Consta comprovante de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação? (art. 21º, III da Lei nº. 8.666/93; art. 11º, I do Decreto nº. 3.555/00; art. 4º, I da Lei nº. 10.520/02; art. 17º, II e III do Decreto nº. 5.450/05)

S

 

 

3. Consta ato de designação da comissão de licitação? (art. 38º, III da Lei nº. 8.666/93; art. 21º, VI do Decreto nº. 3.555/00; Art. 30º, VI do Decreto nº. 5.450/05)

S

 

 

4. Houve pedido de esclarecimento/impugnação?

N

 

 

5. Houve alteração do Edital e/ou dos seus anexos?

N

 

 

6. Foram anexados ao processo os pedidos de esclarecimento e/ou impugnações recebidas?

-

 

 

7. Data e horário de abertura da fase de lances do certame:

1º Agendamento: 24/11/2021, às 09:30 (Brasília/DF)

8. Foi emitido parecer referente às planilhas de custos pela Comissão Técnica de Análise de Planilhas?

-

 

 

9. Foram realizadas diligências referentes às documentações apresentadas pelas licitantes?

S

 

 

10. Foi anexado ao processo comprovante da aceitação das propostas pelo setor requisitante?

S

 

 

11. Foram verificadas as informações do quadro societário da empresa e possível vínculo dos sócios com o Poder Público?

S

 

 

12. Consta cópia da documentação exigida para habilitação no certame? (art. 38º, IV da Lei n. 8.666/93; art. 21º, X do Decreto nº. 3.555/00; art. 30º, X do Decreto nº. 5.450/05)

S

 

 

13. Houve manifestação de intenção de recurso referente ao certame?

S

 

 

14. Consta Ata de Realização, Relatório de Vencedores e Termo de Adjudicação do certame? (art. 38º, V e VII da Lei nº. 8.666/93; art. 21º, XI do Decreto nº. 3.555/00; art. 30º, X do Decreto nº. 5.450/05)

S

 

 

15. Quantidade de itens licitados:

2

16. Quantidade de itens cancelados:

0

17. Valor Total Estimado:

R$ 12.311,80

18. Valor Total Itens Cancelados/Desertos

0

19. Valor Total Adjudicado

(Aguardando decisão da autoridade competente)

R$ 10940,00

20. Valor residual:

R$ 1.371,80

21. Percentual de economia em relação ao valor estimado:

11,14%


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Documento assinado eletronicamente por BRUNA LACERDA ROCHA, Técnico Administrativo em Educação da GL/CACS/PROAD - UFMT, em 07/12/2021, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23108.080800/2020-55 SEI nº 4242532