UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

  

Despacho

  

Processo nº 23108.080800/2020-55

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

  

CHECK-LIST PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

 

 

 

Pregão Eletrônico nº:  24/2021

 

ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS

S / N

DOCUMENTO SEI

OBS.

  1. Há autorização da autoridade competente permitindo o início do procedimento licitatório?

S

 

 

  1. A autoridade competente designou o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio?

S

 

 

  • 2.1 A equipe de apoio é formada, na sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego público, preferencialmente, na entidade promotora da licitação?

S

 

 

  1. No caso de licitação para registro de preços a Administração realizou o procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, visando o registro e a divulgação dos itens a serem licitados?

S

 

 

  • 3.1 No caso de dispensa da divulgação da Intenção de Registro de Preços – IRP, há justificativa do órgão gerenciador?

 

 

 

  • 3.2 No caso de existir órgãos ou entidades participantes, a Administração consolidou as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização?

 

 

 

  • 3.3 A Administração confirmou junto aos órgãos ou entidades participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos, preços estimados e termo de referência?

 

 

 

  1. Há minuta de edital e anexos?

S

 

 

  • 4.1 Termo de Referência;

S

 

 

  • 4.2 Contrato ou documento assemelhado;

 

 

 

  • 4.3 Ata de Registro de Preços, se for o caso; e

S

 

 

  • 4.4 Planilha de quantitativos e custos unitários, se for o caso (serviço).

 

 

 

  1. Os autos foram instruídos com parecer jurídico?

S

 

 

  • 5.1 Houve alteração sugerida pela assessoria jurídica, bem como o retorno dos autos para parecer conclusivo, caso aquela tenha requerido?

S

 

 

  • 5.2 Houve algum ponto em que não foi aceita a recomendação da assessoria jurídica com a devida justificativa para tanto?

 

 

 

  1. O prazo definido para publicação é adequado ao objeto da licitação, considerando a complexidade do objeto, em respeito aos princípios da publicidade e da transparência?

S

 

 

  • 6.1 Quanto ao âmbito de publicação foi agendada a Publicação do Aviso no Diário Oficial da União através do Comprasnet?

S

 

 

  1. O nível de acesso do processo foi alterado para “Público”?

S

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por BRUNA LACERDA ROCHA, Técnico Administrativo em Educação da GL/CACS/PROAD - UFMT, em 09/11/2021, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23108.080800/2020-55 SEI nº 4139463