UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Despacho
Processo nº 23108.080800/2020-55
Interessado: @interessados_virgula_espaco@
CHECK-LIST HOMOLOGAÇÃO
Verificação dos atos administrativos e documentos previstos na lei nº 10.520/02, nos Decretos nos 3.555/00 e 5.450/05 e, subsidiariamente, na lei nº 8.666/93, necessários à instrução da fase externa do procedimento licitatório para o Sistema de Registro de Preços ou Tradicional, na modalidade pregão, no formato eletrônico:
Pregão Eletrônico SRP nº: 24/2021
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S/ N |
DOCUMENTO DO SEI |
OBS. |
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1. Consta comprovante de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União? (art. 38º, II da Lei nº. 8.666/93; art. 11º, I do Decreto nº. 3.555/00; art. 17º do Decreto nº. 5.450/05) |
S |
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2. Consta comprovante de publicação do aviso de licitação em jornal de grande circulação? (art. 21º, III da Lei nº. 8.666/93; art. 11º, I do Decreto nº. 3.555/00; art. 4º, I da Lei nº. 10.520/02; art. 17º, II e III do Decreto nº. 5.450/05) |
S |
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3. Consta ato de designação da comissão de licitação? (art. 38º, III da Lei nº. 8.666/93; art. 21º, VI do Decreto nº. 3.555/00; Art. 30º, VI do Decreto nº. 5.450/05) |
S |
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4. Houve pedido de esclarecimento/impugnação? |
N |
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5. Houve alteração do Edital e/ou dos seus anexos? |
N |
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6. Foram anexados ao processo os pedidos de esclarecimento e/ou impugnações recebidas? |
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7. Data e horário de abertura da fase de lances do certame: |
1º Agendamento: 24/11/2021, às 09:30 (Brasília/DF) |
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8. Foi emitido parecer referente às planilhas de custos pela Comissão Técnica de Análise de Planilhas? |
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9. Foram realizadas diligências referentes às documentações apresentadas pelas licitantes? |
S |
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10. Foi anexado ao processo comprovante da aceitação das propostas pelo setor requisitante? |
S |
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11. Foram verificadas as informações do quadro societário da empresa e possível vínculo dos sócios com o Poder Público? |
S |
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12. Consta cópia da documentação exigida para habilitação no certame? (art. 38º, IV da Lei n. 8.666/93; art. 21º, X do Decreto nº. 3.555/00; art. 30º, X do Decreto nº. 5.450/05) |
S |
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13. Houve manifestação de intenção de recurso referente ao certame? |
S |
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14. Consta Ata de Realização, Relatório de Vencedores e Termo de Adjudicação do certame? (art. 38º, V e VII da Lei nº. 8.666/93; art. 21º, XI do Decreto nº. 3.555/00; art. 30º, X do Decreto nº. 5.450/05) |
S |
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15. Quantidade de itens licitados: |
2 |
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16. Quantidade de itens cancelados: |
0 |
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17. Valor Total Estimado: |
R$ 12.311,80 |
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18. Valor Total Itens Cancelados/Desertos |
0 |
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19. Valor Total Adjudicado |
(Aguardando decisão da autoridade competente) R$ 10940,00 |
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20. Valor residual: |
R$ 1.371,80 |
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21. Percentual de economia em relação ao valor estimado: |
11,14% |
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| | Documento assinado eletronicamente por BRUNA LACERDA ROCHA, Técnico Administrativo em Educação da GL/CACS/PROAD - UFMT, em 07/12/2021, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4242532 e o código CRC 0B6F8F1A. |
| Referência: Processo nº 23108.080800/2020-55 | SEI nº 4242532 |