UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Despacho
Processo nº 23108.080800/2020-55
Interessado: @interessados_virgula_espaco@
À PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
Prezados,
CONSIDERANDO o Documento de Formalização da Demanda (2950970) elaborado pela Pró-reitoria Administrativa, em consonância com a Instrução Normativa nº 040/2020 e no que couber com a Instrução Normativa nº 05/2017:
CONSIDERANDO o art. 6 da IN nº 40/2020:
Art. 6º Os ETP serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação.
CONSIDERANDO que os servidores indicados deram ciência nos autos quanto à suas indicações.
Esta Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços, no uso de suas atribuições legais, designa os seguintes membros para compor a Equipe de Planejamento da contratação, com base nas Instruções Normativas acima mencionadas.
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ÁREA |
NOME |
SIAPE |
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Requisitante |
Tatiana de Pinhedo |
3081710 |
Os servidores acima relacionados deverão elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP no sistema ETP Digital, com base no art. 7º da IN 40/2020 e Ofício-Circular nº 8/2020/PROAD - CACS/SEC/UFMT (23108.066464/2020-38).
Ademais, relacionamos abaixo instruções pertinentes aos membros da Equipe de Planejamento quanto à condução dos trabalhos:
1 - Todos os documentos do planejamento da contratação deverão ser elaborados em conjunto e assinados pelos servidores designados.
2 - Os trabalhos da equipe de planejamento da contratação serão gerenciados pelos membros da unidade requisitante de forma a cumprir os prazos de início e término das atividades.
3 - Concluído o ETP Digital no sistema, o setor requisitante deverá encaminhá-lo à esta CACS, juntamente com o documento que formaliza a demanda, para que seja autorizada a etapa subsequente.
4 - A realização de licitação está diretamente vinculada a viabilidade financeira da contratação, devendo constar do planejamento orçamentário da FUFMT.
Ante o exposto, restituímos os autos para a elaboração do ETP-Digital, após volte-nos para demais deliberações.
Atenciosamente,
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS - CACS
Pró-Reitoria Administrativa - PROAD
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
| | Documento assinado eletronicamente por EDILSON PEREIRA MARINS, Coordenador(a) de Aquisições e Contratos e Serviços - CACS/PROAD - UFMT, em 07/06/2021, às 09:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3576232 e o código CRC C0187595. |
| Referência: Processo nº 23108.080800/2020-55 | SEI nº 3576232 |